Os avanços para tratamentos de saúde consistem, sobretudo, em medicamentos orais contra câncer, rastreamento de doenças genéticas e ampliações de cirurgias menos invasivas e de consultas com profissionais de diversas áreas.
Foi incluído o tratamento para o câncer em casa, com medicamentos via oral. Passam a ser ofertados medicamentos para o tratamento de tumores de grande prevalência entre e população, como estômago, fígado, intestino, rim, testículo, mama, útero e ovário. A terapia medicamentosa oral contra o câncer promove maior conforto ao paciente e reduz os casos de internação para tratamento em clínicas ou hospitais, por conseguinte diminui os riscos de infecção hospitalar.
Outra novidade é a cobertura para tratamento de doenças genéticas. A ANS definiu 22 critérios para o uso adequado de tecnologias no rastreamento e tratamento de 29 doenças genéticas. São diretrizes de utilização referentes à assistência, ao tratamento e ao aconselhamento das condições genéticas contempladas nos procedimentos de Análise Molecular de DNA e Pesquisa de Microdeleções e Microduplicações por Florence In Sito Hybridization (FISH).
Esses procedimentos são utilizados para a avaliação e identificação de diversas doenças genéticas. É a identificação que possibilita direcionar o tratamento mais adequado e avaliar como será a evolução do paciente. É possível ajudar inclusive a evitar que ocorram algumas complicações da doença.
Temos também a obrigatoriedade de novos exames, consultas e cirurgias. São 28 cirurgias por videolaparoscopia, procedimentos menos invasivos, que reduzem os riscos para o paciente e o tempo de internação. Além de tratamento de dores crônicas nas costas, utilizando radiofrequência e tratamento de tumores neuroendócrinos por medicina nuclear. Também foi estabelecida a obrigatoriedade do fornecimento de bolsas coletoras intestinais ou urinárias para pacientes ostomizados. Junto às bolsas, também devem ser ofertadas ao paciente os equipamentos de proteção e segurança utilizados conjuntamente com elas, como as barreiras protetoras de pele.
Nos planos odontológicos passam a constar a realização de enxertos periodontais, teste de identificação da acidez da saliva. E tunelização, cirurgia de gengiva destinada a facilitar a higienização dentária.
Ampliaram-se os procedimentos e consultas, tais como o exame pet scan que passa de três para oito indicações: além de tumor pulmonar para células não pequenas, linfoma e câncer colo-retal, o exame passa a ser indicado também para a detecção de nódulo pulmonar solitário, câncer de mama metastático, câncer de cabeça e pescoço, melanoma e câncer de esôfago. O exame de angiotomografia coronariana, também foi ampliado para pacientes de risco baixo e intermediário para doenças coronarianas. Assim como, a tomografia de coerência ótica, que agora também tem indicação coberta pelas operadoras para patologias retinianas, entre elas: edema macular cistoide, edema macula diabético.
Inclui-se a consulta com fisioterapeuta, e o número de consultas e sessões passou de seis para 12, com profissionais de especialidades como fonoaudiologia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional. Portanto, pacientes que queiram se submeter à laqueadura, vasectomia, cirurgia bariátrica, implante coclear e ostomizados ou estomizados têm direito a 12 sessões de psicologia.
A medida é válida para consumidores com planos de saúde de assistência médica contratados após 1º de janeiro de 1999, e também para os beneficiários de planos adaptados à Lei nº 9.656/98.
Denis Farias é advogado
E-mail: denisadvogado@hotmail.com
Artigo publicado no Jornal O Liberal, Caderno Atualidades, Sábado, 04//
Um comentário:
Caro Mestre Denis, obrigado e valeu.
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