sábado, 24 de março de 2012

Participação no Congresso Internacional Eleitoral: Democracia Global e Eleições




No último dia 22 e 23 de março, em Brasília no Auditório 1 do TSE participei do Comgresso Internacional Eleitoral, com o tema: Democracia Global e Eleições.

A experiência acadêmica foi muito proveitosa e as palestras interessantes.

Após a abertura com o Ministro do STF e TSE Ricardo Lewandowski, tivemos pela manhã a pelestra com André Ramos Tavares, Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela PUC de São Paulo e José Levi do Amaral Júnior, Mestre pela UFRGS e Doutor pela USP em Direito do Estado, com o tema Eleições no Mundo: Crise do "maquinário democrático"?.

Depois tivemos a Palestra: quem controla as eleições? de Lucio Pegoraro, Professor ordinário de Direito Público Comparado da Universidade de Bolonha(Itália) e Professor Afiliado da Universidad Autônoma de Nuevo Leôn(México.

No período da tarde a palestra: Abuso de Poder nas Eleições e Proteção da Democracia, com Joelson Dias, Advogado, Mestre em Direito pela Universidad de Harvard, foi Ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral, e Marcus Vinícius Furtado Coêlho, professor convidado pela Escola Nacional de Advocacia e do Instituto Brasileiro de Direito Processual, membro da Comissão de Juristas do Senado para o novo CPC.

Em seguida a palestra: O desafio da inclusão eleitoral: perspectiva das ações afirmativas no Direito Eleitoral brasileiro, com André de Carvalho Ramos, Professor de Direito Internacional e de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e procurador Regional Eleitoral Substituto do Estado de São Paulo.

Após a palestra "Prestação de Contas de Campanha Eleitoral" com o Ministro do Tribunal Superior Eleitoral Arnaldo Versiani.

Em seguida, a pelestra do advogado e ex-Ministro do Tribunal Superior do Trabalho José Alckmin, com o tema "Causas de Inelegibilidade e Soberania Popular".

E para encerrar o dia de palestas, tivemos a aula do Ministro do STJ e do TSE Gilson Dipp, como tema "Propaganda Eleitoral no twitter".

No dia 23 de Março, pela manhã foi a palestra de José Jairo Gomes, Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e professor adjunto e Procurador Regional da República em Brasília, como o tema: "Processo jurisdicional eleitoral: a experiência brasileira".

Em seguida Manoel Carlos de Almeida Neto, Secretário Geral do TSE, mestre em direito Público pela UFBA e doutorando em Direito do Estado pela USP, com o tema: "As novas fronteiras da fidalidade partidária".

Depois Raúl Gustavo Ferreyra, com o tema "Regime Eleitoral Federal na Argentina".

Em seguida, a Ministra substituta do TSE e especialista em Direito Processual Civil Luciana Lossio, com a palestra "Desafios do processo eleitoral brasileiro de 2012".

Depois Walber de Moura Agra, Vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, Doutor em Direito pela UFPE/Università degli Studio di Firenze e Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Iniversidade Montesquieu Bordeaux IV e procurador do Estado de Pernambuco, como tema "Recursos Eleitorais".

E finalizando o ciclo de palestras o Ministro do Tribunal Superior Eleitoral Henrique Neves, com o tema "o voto eletrônico e perspectivas da democracia eletrônica".

Foram quase 12 horas de estudos e palestras sobre o direito eleitoral, uma boa preparação para enfrentar as lides da campanha eleitoral de 2012.

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