A Carga tributária e juro altos pesam no bolso do consumidor paraense. Com crise financeira internacional, aumento dos juros e retração do crédito, o paraense está se preocupando com os preços, hoje ele atenta para o pagamento de impostos embutidos no preço final dos produtos.
Para nós, é importante sabermos, por exemplo, que quando compramos um refrigerante ou biscoito é destinado ao governo, em forma de tributos, 47% e 38,5%, respectivamente. Ou seja, para cada R$ 1 gasto nestes produtos, R$ 0,47 e R$ 0,38 são abocanhados pelo Estado. O consumidor que mora na Região Metropolitana de Belém (RMB) paga, sem perceber, pelo menos 5,6% só de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS ) em boa parte dos produtos da cesta básica.
Vale lembrar, que a variação dos preços acontece em alta velocidade e depende de aspectos como o período da safra. O leite, por exemplo, custa R$ 2,39. Se não fossem os tributos, deveria custar aproximadamente R$ 1,90'. O feijão, o arroz e o açúcar, por exemplo, praticam em seus preços o mesmo percentual da taxa (5,6%) de ICMS adotado pelo leite. Já a carne, embora também seja um item da cesta básica, possui uma variação no valor da alíquota devido ao processo de comercialização ser diferenciado.
Além de incidir sobre os preços dos produtos, o ICMS também está presente nos serviços, como no caso do abastecimento de água e fornecimento de energia elétrica. Uma casa de médio porte, classificada como residencial, com tarifa normal e consumo mensal superior a 150 kilowatt/hora, paga R$ 0,42 por kilowatt - sendo 25% deste valor destinado ao ICMS. O preço do gás de cozinha, na faixa de R$ 28, arrecada 17% do ICMS - ou seja, R$ 4,76. Nem na hora do lazer o paraense escapa das tributações, pois paga 30% de ICMS por cada cerveja ou carteira de cigarro consumida. Uma grade de cerveja, por exemplo, que custa em média R$ 48, poderia ser adquirida, sem impostos, por R$ 33,6 - o que representaria uma economia de R$ 14,4. O valor dos combustíveis, seja álcool ou gasolina, assim como a tarifação de telefonia, também recolhem 30% do imposto.
Para Roberto Sena, supervisor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese-PA), o ICMS é o principal imposto atualmente presente nos preços dos produtos e serviços. 'O ICMS é um tributo que iguala as classes sociais. Ele atua, por exemplo, sobre o preço do arroz, que é o mesmo tanto para o trabalhador que ganha R$ 2 mil quanto para aquele que ganha um salário mínimo.
Contudo, entendemos que o trabalhador assalariado é penalizado, pois tem que arcar com o mesmo percentual que paga outra pessoa com renda superior. Para que houvesse uma justiça fiscal, o governos deveria criar um mecanismo para ser cobrado os impostos de maneira proporcional, quem ganha mais, paga mais, quem ganha menos, deveria pagar menos.
Logo, o ICMS, antes de ser um tributo que iguala as classes sociais, é na verdade um instrumento que confirma um desnível social, pois quem não tem renda paga o mesmo percentual de quem tem renda.
Ademais, a carga tributária do Brasil em 2008 deverá atingir 36,16% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. A arrecadação de impostos e contribuições cresceu 10,43% no primeiro semestre deste ano e atingiu novo recorde. Mesmo com o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), a Receita Federal arrecadou R$ 333,208 bilhões. Somente no mês de junho foram R$ 55,747 bilhões, aumento de 7,11% em relação ao mesmo mês do ano passado.
O imposto cuja arrecadação mais cresceu no semestre foi o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que teve suas alíquotas elevadas para compensar o fim da CPMF. A arrecadação subiu 151% e chegou a R$ 9,8 bilhões. A maior parte desse valor (R$ 3,8 bilhões) foi pago pelas pessoas físicas que fizeram empréstimos no período.
Neste ano espera-se recolher perto de R$ 790 bilhões aos cofres públicos. Até dezembro deste ano, o brasileiro terá trabalhado 148 dias somente para pagar impostos.
Diante desses fatos é que convoco todos para cobrarmos o investimento do que é arrecadado em impostos, em benefícios de melhores condições de saúde, transporte, saneamento básico e sobretudo educação.
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