domingo, 25 de janeiro de 2009

Tribunal de Anistia Julga Casos no Pará durante do Fórum Social Mundial

O julgamento de oito processos referentes à anistia política de paraenses perseguidos na ditadura militar acontece sexta-feira, 30, em Belém. O Ministério da Justiça vai montar um tribunal específico para a análise desses processos no campus da Universidade Federal do Pará (UFPA) durante o Fórum Social Mundial (FSM).
Ainda no primeiro semestre deste ano, a Caravana da Anistia julgará 350 pedidos referentes exclusivamente à Guerrilha do Araguaia.
Os julgamentos marcados para o dia 30, em Belém, acontecem em sessão pública.
É a primeira vez que a Caravana da Anistia julga processos no Pará - o Ministério da Justiça já havia promovido julgamentos nos Estados do Rio Grande do Sul, Goiás, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Alagoas. Vão ser apreciados um conjunto de processos de perseguidos políticos ou que eram da militância (de esquerda) do Pará, ou que nasceram e ainda vivem no Estado.
Há casos de estudantes, professores que foram perseguidos políticos e outros militantes comuns nas organizações de esquerda da época.
Além do ministro da Justiça, Tarso Genro, e da governadora Ana Júlia Carepa, o julgamento contará com a presença dos próprios interessados nos processos.
Serão analisados os pedidos de anistia de: Maurice Politi, Amariles Araújo de Carvalho, Maria do Socorro Mourão, Pedro Augusto Portugal, Jane Vasconcelos Dantas, Juraci Mendes de Oliveira, Izabel Marques Tavares e Maria de Lourdes Couceiro. Pelo menos dez funcionários do Ministério da Justiça serão deslocados de Brasília para Belém, já que cada processo tem um relator específico.
Todos os processos referentes à Guerrilha do Araguaia serão julgados anda no primeiro semestre deste ano. A partir de março, a Comissão de Anistia define a data exata em que a Caravana chegará a São Domingos do Araguaia.
Lá serão analisados exclusivamente os processos referentes à guerrilha. Abrão adianta que dos 350 pedidos de anistia, cerca de 200 casos reverterão em processos que podem resultar indenização à população local envolvida. Somente após a análise de cada caso individualmente, o Ministério da Justiça anunciará a concessão da anistia e, por conseqüência, do ressarcimento.

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