A Vitória de Obama e a Fidelidade

Esse artigo, de minha autoria, foi publicado em um dos maiores jornais da Amazônia, é o "O Liberal".

A vitória de Obama e a Fidelidade

O senador Barack Obama já é considerado o 44º presidente dos Estados, com o destaque inegável de ser o primeiro negro eleito para a Casa Branca. Essa certeza é sustentada pelo fato dele ter vencido nos Estados-Chaves e assim presumidamente ter garantido mais de 270 votos no chamado Colégio Eleitoral. Contudo, será que a eleição americana já foi concluída?

Por incrível que pareça ainda não, essa expressiva votação ainda não foi o último ato do processo eleitoral americano. O presidente que vai governar o país mais influente do mundo só será definido de fato e de direito, no dia 15 de dezembro, com a votação do colégio eleitoral. E o anúncio oficial só ocorrerá no dia 06 de janeiro de 2009.

A votação até então apurada somente definiu qual dos candidatos conquistou a maior parte dos eleitores em cada Estado. Entretanto, a tradição indica que o resultado norteia os votos dos representantes da população no chamado Colégio Eleitoral. Cada uma das 51 unidades federativas do país possui um número variado de cadeiras. O total de representantes chega a 538. São eles quem realmente escolherão o próximo presidente.

O número de representantes a que cada unidade federativa tem direito, no Colégio Eleitoral, é igual ao número total de senadores e deputados que ela tem no Congresso. O número de deputados é estabelecido de forma proporcional à população local. No caso do senado, cada Estado elege dois senadores. Tomemos como exemplo o Estado da Califórnia, que é o mais populoso do país. Segundo os dados do censo de 2006, realizado pelo U.S Census Burau (Escritório de Censo dos EUA), lá têm 36.475.549 habitantes. Assim, o Estado conta com 53 deputados na chamada Casa dos Representantes (Câmara dos Deputados) e dois senadores em Washington. Portanto, o número de eleitores que a Califórnia vai enviar para o colégio eleitoral será 55.

Para ser eleito, o candidato à presidência precisará de no mínimo 270 votos. Cada representante é livre para votar em qualquer candidato, no entanto, na prática os representantes votam quase sempre no candidato apontado pelo voto popular de seu Estado, ou seja, nessa votação é referendado o nome do presidente que o povo escolheu, a vontade popular é confirmada. A história nos mostrou que no século 20, houve oito casos de eleições presidenciais em que um ou mais membros do colégio eleitoral não votou de acordo com o voto popular. No entanto, em nenhum desses casos o voto divergente chegou a modificar o resultado da eleição popular direta.
Cada Estado fica livre para determinar quais os critérios para escolha de quem irá para o colégio eleitoral. Entre os mecanismos usados estão o voto popular e a indicação feita pela câmara legislativa, que pode nomear os representantes à revelia da escolha por voto.

Se houver empate no Colégio Eleitoral, a Câmara é que escolhe, por meio de uma votação por cédulas, o presidente. Nesse caso o Estado tem direito a apenas um voto, e existe um quorum mínimo necessário de dois terços dos Estados. Se ainda não houver definição a decisão vai para o Senado.

Mas uma pergunta nos deixa intrigado. Será que se esse cenário fosse no Brasil, a vontade popular teria tanta ressonância na Câmara dos Deputados e no Senado Federal? Nos EUA a fidelidade partidária e a escolha do povo é verdadeiramente soberana, eis que o Colégio Eleitoral é reunido somente para referendar a escolha da maioria. É público e notório que em um passado bastante recente, devido a gritante infidelidade partidária o Tribunal Superior Eleitoral – TSE, teve que colocar um freio no troca-troca de partidos. Os infiéis inconformados, ainda bateram às portas Supremo Tribunal Federal. Entretanto, a suprema corte brasileira, confirmou a decisão do TSE, no sentido de que os mandatos obtidos nas eleições pelo sistema proporcional pertencem aos partidos políticos ou às coligações e não aos candidatos eleitos.

Se falarmos em fidelidade à vontade popular, dá até arrepios pensar que os nossos parlamentares cumprem, ou ao menos tentam fazer valer a vontade da maioria. Penso que os principais anseios do povo brasileiro são pôr um basta na cancerígena corrupção e no desvio de verbas públicas para empreendimentos particulares. Além disso, a saúde pública está doente há tempos e hoje se encontra em estado terminal, eis que os menos favorecidos morrem nas filas dos hospitais. A educação publica está relegada a terceiro plano. Não vemos uma educação de qualidade, de modo a formar o cidadão comum para o mercado de trabalho, aliás, falando em geração de emprego é um “Deus nos acuda” e o famoso “salve-se quem puder”.

Assim, das eleições americanas, os nossos representantes legislativos, podem tirar como lição a fidelidade partidária e, sobretudo, a serem fiéis à vontade do povo, que é quem paga a manutenção da infra-estrutura e da super-estrutura da sociedade.